O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos
| Autor principal: | Ribeiro, Paulo Sérgio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011-90338 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011-903382025-09-30T23:14:29Z O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos Ribeiro, Paulo Sérgio Recurso especial Norma jurídica Lei Segurança jurídica Suspensão do processo civil Devido processo legal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Recurso repetitivo 2015-04-15T14:38:31Z 2015-04-15T14:38:31Z 2015 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 64, fev. 2015. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90338 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região application/pdf Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Recurso especial Norma jurídica Lei Segurança jurídica Suspensão do processo civil Devido processo legal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Recurso repetitivo |
| spellingShingle |
Recurso especial Norma jurídica Lei Segurança jurídica Suspensão do processo civil Devido processo legal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Recurso repetitivo Ribeiro, Paulo Sérgio O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos |
| format |
Artigo |
| author |
Ribeiro, Paulo Sérgio |
| title |
O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos |
| title_short |
O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos |
| title_full |
O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos |
| title_fullStr |
O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos |
| title_full_unstemmed |
O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos |
| title_sort |
o programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos |
| publisher |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
| publishDate |
2015 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90338 |
| _version_ |
1845267697983553536 |
| score |
12,572395 |