O princípio da boa-fé objetiva como fundamento da teoria do adimplemento substancial
| Autor principal: | Silva, Carla Martins Moura |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Estado do Sergipe
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-922902025-09-30T21:40:30Z O princípio da boa-fé objetiva como fundamento da teoria do adimplemento substancial Silva, Carla Martins Moura Boa-fé Inadimplemento Contrato comercial Liberdade individual Contrato Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 475] Função social (Direito das Obrigações) Equilíbrio econômico Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 421] Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 422] Inadimplência Contrato (Direto Comercial) Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Código Civil, Brasil, 2002 Teoria do adimplemento substancial Inadimplemento de escassa importância Inadimplemento mínimo Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Código Civil, Brasil, 2002 Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Código Civil, Brasil, 2002 2015-06-10T14:46:33Z 2015-06-10T14:46:33Z 2015 Artigo Revista da EJUSE, Aracaju, n. 22, p. 210-229, 2015. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92290 pt_BR application/pdf Escola Judicial do Estado do Sergipe |
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