História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar

Edição publicada em 2014

Autor principal:	Gomes, Adriana
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 2015
Assuntos:	Legislação penal Saúde pública, Rio de Janeiro (RJ) Medicina Espiritismo, criminalização Autoritarismo Condições sanitárias Vigilância sanitária Direito penal, legislação Lei penal Ciências médicas Clínica médica Especialidade médica Medicina interna Questões sanitárias Fiscalização sanitária Inspeção sanitária Saúde pública, fiscalização
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