Documentos relacionados

• Coastal States’ rights in the maritime areas under UNCLOS
  por: Treves, Tullio
  Publicado em: (2016)
• PORTARIA DIRFO 95/2004
  por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
  Publicado em: (2004)
• Women’s rights under universal protection and international human rights treaties: dialogues between global and local = Os direitos da mulher à luz do sistema universal de proteção e o potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos: diálogos entre o global e o local
  por: Taroco, Lara Santos Zangerolame, et al.
  Publicado em: (2019)
• RESOLUÇÃO 32/2017
  por: Presidência (2. Região)
  Publicado em: (2017)
• Edital 23, de 17/09/2018
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (17/0)
• Portaria Ministro Presidente n. 795, de 29 de novembro de 2023
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (29/1)
• Portaria Ministro Presidente n. 443, de 8 de agosto de 2024
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (08/0)
• Portaria Ministro Presidente n. 141, de 18 de março de 2019
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (18/0)
• Portaria Ministro Presidente n. 13, de 7 de janeiro de 2025
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (07/0)
• Ato n. 50, de 15/02/2018
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (15/0)