Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022
A democracia depende da solidez e confiabilidade no processo eleitoral. Nos últimos anos, em todo o mundo, tem se intensificado ações que tentam minar a confiabilidade nos resultados das eleições. No caso brasileiro, agentes políticos e partidários têm utilizado diferentes mecanismos para desqual...
| Principais autores: | Santos, Ronaldo Pereira, Rosas Neto, Edson |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-12621 |
|---|---|
| recordtype |
tse |
| spelling |
oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-126212025-04-22T16:38:18Z Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022 Santos, Ronaldo Pereira Rosas Neto, Edson Tribunal Superior Eleitoral Eleições Democracia Voto Justiça Eleitoral Urna eletrônica Fake news A democracia depende da solidez e confiabilidade no processo eleitoral. Nos últimos anos, em todo o mundo, tem se intensificado ações que tentam minar a confiabilidade nos resultados das eleições. No caso brasileiro, agentes políticos e partidários têm utilizado diferentes mecanismos para desqualificar as urnas eletrônicas, o que gera dúvidas se as instituições democráticas estariam funcionando. Este texto faz algumas considerações sobre o papel que teve a Justiça Eleitoral neste processo de responder a estes questionamentos e de garantir a lisura das eleições. Fez-se um recorte nas discussões envolvendo as eleições presidenciais de 2022 e decisões posteriores a elas conexas, a partir de pesquisa bibliográfica, legislação e medidas administrativas da Justiça Eleitoral. Democracy depends on the rigidity and reliability of the electoral process. Very recently, actions have been intensified worldwide in order to undermine the election. In Brazil, political and party agents have used different mechanisms to disqualify electronic voting machines (ballots), which raises concerns whether democratic institutions are functioning. This text makes some remarks on the role of Brazil's Electoral Courts, both in answering these questions and guaranteeing the fairness of the elections. We choose discussions involving the presidential elections in 2022, by searching legislation, bibliography and administrative decisions issued by the electoral court. 2024-06-24T20:35:16Z 2024-06-24T20:35:16Z 2023 Artigo SANTOS, Ronaldo Pereira; ROSAS NETO, Edson. Instituições funcionando: atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 12, n. 2, p. 108-131, 2023. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12621 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 2 (2023) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12635 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 24 p. application/pdf image/jpeg |
| institution |
TSE |
| collection |
TSE |
| language |
Português |
| topic |
Eleições Democracia Voto Justiça Eleitoral Urna eletrônica Fake news |
| spellingShingle |
Eleições Democracia Voto Justiça Eleitoral Urna eletrônica Fake news Santos, Ronaldo Pereira Rosas Neto, Edson Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022 |
| description |
A democracia depende da solidez e confiabilidade no processo eleitoral. Nos últimos
anos, em todo o mundo, tem se intensificado ações que tentam minar a confiabilidade
nos resultados das eleições. No caso brasileiro, agentes políticos e partidários têm
utilizado diferentes mecanismos para desqualificar as urnas eletrônicas, o que gera
dúvidas se as instituições democráticas estariam funcionando. Este texto faz algumas
considerações sobre o papel que teve a Justiça Eleitoral neste processo de responder
a estes questionamentos e de garantir a lisura das eleições. Fez-se um recorte nas
discussões envolvendo as eleições presidenciais de 2022 e decisões posteriores a
elas conexas, a partir de pesquisa bibliográfica, legislação e medidas administrativas
da Justiça Eleitoral. |
| author2 |
Tribunal Superior Eleitoral |
| format |
Artigo |
| author |
Santos, Ronaldo Pereira Rosas Neto, Edson |
| title |
Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022 |
| title_short |
Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022 |
| title_full |
Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022 |
| title_fullStr |
Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022 |
| title_full_unstemmed |
Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022 |
| title_sort |
instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022 |
| publishDate |
2024 |
| url |
http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12621 |
| _version_ |
1844013282977906688 |
| score |
12,572395 |