Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos países africanos de língua oficial portuguesa : analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022
Analisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas...
| Principais autores: | Eusébio, Cassiano, Casalecchi, Gabriel Avila |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2025
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas
presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições
separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas
de participação política nesses países. Para isso, utilizamos os dados do Institute
for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) e elaboramos uma classificação das
eleições e dos poderes presidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP
desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas
(Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais
importantes do que as eleições presidenciais, especialmente quando os poderes
presidenciais são limitados. Por outro lado, em Angola e Moçambique, não encontramos
relação entre a forma de realização das eleições e os poderes do presidente. |
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