Primórdios da Justiça Eleitoral entre 1930-1937 : primeiros achados

Expõe os achados de investigação acerca do período inicial da Justiça Eleitoral no Brasil, abrangendo os anos de 1932 a 1934. A pesquisa fundamentou-se na análise dos registros das reuniões do antigo Tribunal Superior da Justiça Eleitoral (TSJE), divulgados em Boletins Eleitorais publicados pela...

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Principais autores: Vicente, Débora do Carmo, Dornelas, Juliana de Freitas, Vieira, Maurício Augusto Chiaramonte
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2025
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Resumo: Expõe os achados de investigação acerca do período inicial da Justiça Eleitoral no Brasil, abrangendo os anos de 1932 a 1934. A pesquisa fundamentou-se na análise dos registros das reuniões do antigo Tribunal Superior da Justiça Eleitoral (TSJE), divulgados em Boletins Eleitorais publicados pela Corte. Empregando técnicas empíricas e quantitativas, o trabalho examinou 153 boletins, desvendando aspectos importantes sobre os primórdios da instituição. Dentre as descobertas, destacam-se a concentração de demandas eleitorais nas áreas mais urbanizadas, a preponderância de decisões consensuais e os obstáculos enfrentados na implementação do novo sistema eleitoral. Este estudo contribui para suprir uma lacuna nas análises sobre Justiça Eleitoral e proporcionar uma compreensão mais aprofundada do processo de sua criação e consolidação durante a Era Vargas, sugerindo agendas de pesquisa.