Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
Analisa o ativismo judicial como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no Brasil. Para tanto, examina as correntes teóricas procedimentalista e substancialista, adotando esta última ao sustentar que a jurisdição constitucional deve garantir a supremacia da Constituição, a proteção dos...
| Principais autores: | Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2025
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|