Política, sexo e gênero : a manipulação das cotas de genêro diante das eleições de 2024
Investiga a manipulação das cotas de gênero nas eleições municipais de 2024 no Brasil. O objetivo é analisar essas fraudes e suas implicações jurídicas e sociais, considerando a promulgação da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, que visa padronizar o enfrentamento das fraudes em cotas de gêner...
| Principais autores: | Campos, João Victor Coelho de, Silva, Luciane Mara da |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
2025
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| Resumo: |
Investiga a manipulação das cotas de gênero nas eleições
municipais de 2024 no Brasil. O objetivo é analisar essas fraudes
e suas implicações jurídicas e sociais, considerando a promulgação
da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, que visa padronizar
o enfrentamento das fraudes em cotas de gênero. A metodologia
utilizada é qualitativa, baseada na análise de precedentes jurídicos
e na revisão bibliográfica, avaliando os desafios enfrentados e
as possíveis soluções para fortalecer a participação feminina no
cenário político. Os resultados indicaram que, apesar dos avanços
normativos, as fraudes ainda representam uma barreira significativa
para a equidade de gênero nas eleições. A conclusão destacou a
necessidade de fiscalização rigorosa e aplicação efetiva das sanções
para garantir que as cotas de gênero cumpram seu papel de inclusão. |
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