Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) : principal motivação da reforma eleitoral de 2017
Buscou-se compreender as motivações da reforma eleitoral de 2017 e as principais mudanças introduzidas. A reforma eleitoral de 2015 influenciou diretamente a existência da reforma de 2017, visto que retirou a principal fonte de financiamento de campanhas. Realizamos uma pesquisa empírica que procuro...
| Autor principal: | Passos Junior, José Carlos Ribeiro |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2025
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Buscou-se compreender as motivações da reforma eleitoral de 2017 e as principais mudanças introduzidas. A reforma eleitoral de 2015 influenciou diretamente a existência da reforma de 2017, visto que retirou a principal fonte de financiamento de campanhas. Realizamos uma pesquisa empírica que procurou entender as principais transformações na legislação eleitoral e seus possíveis impactos no processo eleitoral. A partir da Ciência Política, realizamos a análise da reforma eleitoral, que buscou recuperar o financiamento de campanha. A reforma analisada criou o FEFC; criou a cláusula de desempenho; e proibiu as coligações nas eleições proporcionais. Portanto, a reforma de 2017 foi uma reação à derrota sofrida pelos partidos em 2015. Apesar disso, o Congresso produziu mudanças de impacto na competição eleitoral, principalmente no financiamento de campanha. |
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