EDITAL 68/2016
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00068 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART.13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/0...
| Autor principal: | 9. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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| Assuntos: | |
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EDITAL 68/2016 9. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-04-06T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00068 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART.13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 a 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL RJ-EDT-2015/00183 DA DIREÇÃO DO FORO ACERCA DAS INSPEÇÕES ANUAIS DAS VARAS/JUIZADOS FEDERAIS PARA O ANO DE 2016, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DJE DE 03/12/2015, CADERNO ADMINISTRATIVO, PÁGINA 1: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL TITULAR DO 9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, F A Z S A B E R , a todos quantos o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi designado o dia 09 de maio de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, no período das 12 às 17 horas, prologando-se até o dia 13 de maio de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (09/05/2016 a 13/05/2016) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado. Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública da União, a Advocacia-Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social no Rio de Janeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2.ª Região na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 dias de abril de 2016. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016. PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100049 |
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TRF 2ª Região |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO 9. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) EDITAL 68/2016 |
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00068
EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016
(PRAZO DE 15 DIAS)
EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART.13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 a 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL RJ-EDT-2015/00183 DA DIREÇÃO DO FORO ACERCA DAS INSPEÇÕES ANUAIS DAS VARAS/JUIZADOS FEDERAIS PARA O ANO DE 2016, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DJE DE 03/12/2015, CADERNO ADMINISTRATIVO, PÁGINA 1:
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL TITULAR DO 9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
F A Z S A B E R , a todos quantos o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi designado o dia 09 de maio de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, no período das 12 às 17 horas, prologando-se até o dia 13 de maio de 2016, ficando observado que:
I - não se interromperá a distribuição;
II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV;
III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (09/05/2016 a 13/05/2016) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV;
IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção;
V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado.
Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública da União, a Advocacia-Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social no Rio de Janeiro.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2.ª Região na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 dias de abril de 2016.
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016.
PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
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