EDITAL 85/2016
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00085 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Rio de Janeiro, 11 de abril de 2016. EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66...
| Autor principal: | 12. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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EDITAL 85/2016 12. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-04-15T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00085 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Rio de Janeiro, 11 de abril de 2016. EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 23 A 33 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 09 de maio de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até o dia 13 de maio de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes, serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (09/05/2016 a 13/05/2011) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa manifestação do magistrado; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, a Procuradoria Regional Federal, a Procuradoria Regional do BACEN, a DPU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro/RJ, 11 de abril de 2016. Eu, Luiz Alexandre Loureiro Colnago, Analista Judiciário, digitei. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO Juíza Federal Rio de Janeiro, 11 de abril de 2016. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO JUÍZA FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100088 |
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00085
EDITAL DE INSPEÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2016.
EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 23 A 33 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO:
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, no uso de suas atribuições legais
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 09 de maio de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até o dia 13 de maio de 2016, ficando observado que:
I - não se interromperá a distribuição;
II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV;
III - não haverá expediente destinado às partes, serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (09/05/2016 a 13/05/2011) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV;
IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção;
V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa manifestação do magistrado;
Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, a Procuradoria Regional Federal, a Procuradoria Regional do BACEN, a DPU e a OAB.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro/RJ, 11 de abril de 2016. Eu, Luiz Alexandre Loureiro Colnago, Analista Judiciário, digitei.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO
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Rio de Janeiro, 11 de abril de 2016.
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