| Resumo: |
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00089
EDITAL DE INSPEÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
EDITAL COM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA FINS DO ART. 13, III, DA LEI No. 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 23 A 27 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO:
O DOUTOR ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, JUIZ FEDERAL TITULAR DA DÉCIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 16/05/2016 para o início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciais deste Juízo, no período das 12 horas às 17 horas, prolongando-se até o dia 20/05/2016, ficando observado que:
1-Advogados e Procuradores de Órgãos Públicos e o MPF ficam intimados a devolver os Processos;
2-Não se interromperá a distribuição;
3-Ficam suspensos os prazos, as audiências e o expediente externo, exceto:
a)para apresentação de reclamação pelas partes;
b)para o caso de ações, procedimentos ou medidas destinadas a evitar perecimento de direitos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será fixado em local de costume e publicado no Diário da Justiça Federal, na forma da Lei.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Marcelo Barbosa Carlos, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Tatiana dos Santos Pinheiro, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi. E, eu, Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal Titular da 10ª Vara Federal/RJ, o assino.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2016.
ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
JUIZ FEDERAL TITULAR
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