EDITAL 90/2016
| Autor principal: | 7. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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EDITAL 90/2016 7. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-04-19T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00090 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DA 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO / ANO 2016 EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, E DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO. A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, na forma da Lei e no uso de suas atribuições: FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 16 de maio de 2016, às 12 horas, para o início da Inspeção Anual dos serviços judiciários deste Juízo, no período de 16 a 20 de Maio de 2016, relativa ao ano de 2015/2016, obedecendo às Instruções contidas acima. Durante a Inspeção atender-se-á ao seguinte: a) não se interromperá a distribuição; b) não se realizarão audiências e não haverá expediente destinado às partes, salvo para recebimento de reclamações ou nas hipóteses do disposto na letra "d" infra; c) os prazos ficarão suspensos no período da Inspeção; d) os Juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção; e) não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara que o Juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos. Ficam convidados, desde já, a participarem da Inspeção, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Procuradoria Regional Federal, a Caixa Econômica Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado no mural da Secretaria do Juízo e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Marcelo Figueroa Vazquez, Diretor de Secretaria, o confeccionei e conferi. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2016. GABRIELA LIMA FONTENELLE JUIZ SUBSTITUTO INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100165 |
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TRF 2ª Região |
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