EDITAL 101/2016

Dispõe sobre Inspeção Anual 2016 da 3ª Vara federal de Volta Redonda.

Autor principal: 3. Vara Federal (Volta Redonda)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
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spelling EDITAL 101/2016 3. Vara Federal (Volta Redonda) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-04T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual 2016 da 3ª Vara federal de Volta Redonda. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00101 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, na forma abaixo: A JUÍZA FEDERAL TITULAR ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO e a JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO, ambas da 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais etc... FAZEM SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 20 de junho de 2016, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12:00 às 17:00 horas, prolongando-se até o dia 24 de junho de 2016, conforme Edital de Inspeção Anual 2016 - JFRJ-EDT-2016/00047, expedido pela DIRFO/SJRJ, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - as juízas somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos; VI - Advogados e Procuradores de Autarquias e Fundações Públicas ficam intimados com a publicação deste edital a restituírem à Secretaria deste Juízo os processos com prazos vencidos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda/RJ, aos 20 dias do mês de abril de 2016. Eu, Paula Butler Areal Nogueira, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi. Volta Redonda, 20 de abril de 2016. ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Juíza Federal Titular CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO Juíza Federal Substituta INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100298
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