EDITAL 110/2016

Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016.

Autor principal: 13. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO JUDICIAL
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
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spelling EDITAL 110/2016 13. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-05T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00110 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL ORDINÁRIA 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) A DOUTORA MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, nos termos do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, da Resolução 496/2006, do Conselho da Justiça Federal e dos arts. 222-234, do Provimento nº T2-PVC-2011/00011, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi redesignada para a semana de 06 a 10 de junho de 2016, com início às 13:00 horas, a INSPEÇÃO ANUAL nos serviços cartorários desta 13ª Vara Federal. Durante o período da inspeção atender-se-á o seguinte: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Secretaria da Vara. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado no expediente desta Seção Judiciária e afixado no Quadro de Editais do Juízo. Av. Rio Branco, 243 - Anexo I - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Ao terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevo. Eu, Márcia Maria Nunes de Barros, Juíza Federal, assino. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2016. MARCIA MARIA NUNES DE BARROS Juíza Federal INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100311
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