EDITAL 108/2016

Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016.

Autor principal: 11. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO JUDICIAL
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
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spelling EDITAL 108/2016 11. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-05T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016. EDITAL JFRJ-EDT-2016/00108 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/1966, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOAS ARTIGOS 225 A 230 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO: O Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal Titular da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 06/06/2016, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12:00 às 17:00 horas, prolongando-se até o dia 10/06/2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (06 a 10/06/2016) e limitar-se-á a atuação do Juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa autorização do magistrado. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29 de abril de 2016. Eu, Ângela Elizabeth Ferreira de Albuquerque, Supervisora, o digitei. E eu, Alfredo Torino Neto, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo. (assinado) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal Titular da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2016. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100312
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