PORTARIA 335/2016

Dispõe sobre a INSPEÇÃO ANUAL a ser realizada na 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu, de 27 de junho a 1º de julho de 2016.

Autor principal: 1. Vara Federal (Nova Iguaçu)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO JUDICIAL
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
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spelling PORTARIA 335/2016 1. Vara Federal (Nova Iguaçu) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-06-09T00:00:00Z Português Dispõe sobre a INSPEÇÃO ANUAL a ser realizada na 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu, de 27 de junho a 1º de julho de 2016. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2016/00335 de 3 de junho de 2016 Dispõe sobre a INSPEÇÃO ANUAL a ser realizada na 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu, de 27 de junho a 1º de julho de 2016. A Excelentíssima Doutora MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA, MMª Juíza Titular da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso III, da Lei nº 5.010/66, e considerando o disposto nas Resoluções 496/2006 e 503/2006, ambas do Conselho da Justiça Federal; nos artigos 222 a 234 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - Provimento nº 11/2011 - e no edital JFRJ-EDT-2015/00183, expedido pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizado no diário eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R), em 02/12/2015, e publicado no dia 03/12/2015, na página 1 do caderno administrativo. R E S O L V E: 1 - DESIGNAR a INSPEÇÃO ANUAL dos serviços a cargo da Secretaria deste Juízo, relativa ao ano de 2016, para o período compreendido entre os dias 27 DE JUNHO a 1º de JULHO de 2016, com o auxílio da Excelentíssima Juíza Federal Substituta, Doutora MARIANA CAMARGO CONTESSA, observando-se que: I - Não haverá interrupção na distribuição; II - Não serão realizadas audiências, salvo em virtude do disposto no inciso IV; III - Não haverá expediente destinado às partes, salvo para apresentação de reclamações ou na hipótese do inciso IV; IV - Os Juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos e assegurar a liberdade de locomoção; V - Não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara; VI - Ficam suspensos os prazos processuais. 2- DETERMINAR: I - Expeça-se edital, com prazo de quinze dias, de acordo com o artigo 20 da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal; II - Oficie-se, comunicando a realização da Inspeção, ao Excelentíssimo Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região; III - Comunique-se, por meio eletrônico, ao Ministério Público Federal, à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Nova Iguaçu, à Defensoria Pública da União, à Advocacia-Geral da União, à Procuradoria da Fazenda Nacional e à Procuradoria Regional Federal, dando ciência da inspeção e de que poderá ser designado representante para acompanhar os trabalhos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA Juíza Federal INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO JUDICIAL SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100739
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1. Vara Federal (Nova Iguaçu)
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