PROVIMENTO 8/2016

Dispõe sobre a inclusão do dia 04 de agosto de 2016 na escala prevista no inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta n.º TRF2-RSP-2016/00023.

Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2016
Assuntos:
DIA
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spelling PROVIMENTO 8/2016 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2016-08-09T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inclusão do dia 04 de agosto de 2016 na escala prevista no inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta n.º TRF2-RSP-2016/00023. PROVIMENTO TRF2-PVC-2016/00008 de 3 de agosto de 2016 Dispõe sobre a inclusão do dia 04 de agosto de 2016 na escala prevista no inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta n.º TRF2-RSP-2016/00023. O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º TRF2-PTP-2016/00367, que suspendeu, no dia 04 de agosto de 2016, o expediente neste Tribunal e nos Juízos Federais da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e CONSIDERANDO os termos da Resolução Conjunta n.º TRF2-RSP-2016/00023, que afastou a aplicabilidade do art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00006, de 04 de março de 2016, em relação à 6ª Vara Federal Criminal/SJRJ, de 05 a 14/08/2016, e à 2ª Vara Federal Criminal/SJRJ, de 15 a 22/08/2016, e determinou o funcionamento destes juízos em regime regular nos respectivos períodos; RESOLVE: Art. 1.º Incluir o dia 04 de agosto de 2016 na escala prevista no inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta n.º TRF2-RSP-2016/00023, de modo que a 6ª Vara Federal Criminal passará a funcionar em regime regular, nos termos previstos na citada Resolução, durante o período de 04 a 14/08/2016. Art. 2.º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME COUTO DE CASTRO Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região INCLUSÃO DIA ESCALA 6. VARA FEDERAL CRIMINAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO OLIMPÍADAS http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=101427
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