Empréstimos compulsórios

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Lopes, Mauro Luís Rocha
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Empréstimo compulsório e contribuições sociais
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Extrato de Convênio STJ n. 2/2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

Extrato do Convênio n. 8/2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Extrato do Convênio STJ n. 1/2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

Contrato de Comodato n. 2 de 2013
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2013)

Contrato de Comodato STJ n. 1 de 28 de outubro de 2013
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2013)

Extrato do Convênio STJ n. 4/2017
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017)

Extrato de convênio n. 7/2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Resolução n. 27, de 17/08/2011
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)

Resolução n. 23, de 04 de novembro de 2009
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (04/1)

Os empréstimos compulsórios e a Constituição de 1988
por: Rocha, Valdir de Oliveira
Publicado em: (2009)

Artigo 1º
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)

Artigo 5º
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)

Artigo 11
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)

Artigo 12
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)

Em torno do empréstimo compulsório
por: Landim, Paes
Publicado em: (2010)

A competência da União Federal para instituir novas contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social. CF, art. 195, parágrafo 4
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)

Os empréstimos compulsórios e a Constituição de 1988
por: Rocha, Valdir de Oliveira
Publicado em: (2009)

Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

Voto compulsório : a desigualdade na participação política
por: Ribeiro, Ednaldo Aparecido
Publicado em: (2017)

Portaria da Presidência n. 191, de 08 de abril de 2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (08/0)

Do licenciamento compulsório : uma abordagem do direito internacional e do direito administrativo
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2011)

Empréstimo compulsório progressivo sobre grandes fortunas para o enfrentamento à COVID-19
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Em torno do empréstimo compulsório
por: Landim, Paes
Publicado em: (2010)

A educação de massa e o princípio do ensino compulsório : origens, expansão mundial e a realidade brasileira
por: Castro, Marcelo L. Ottoni de
Publicado em: (2009)

Estudo sobre o empréstimo compulsório sobre automóveis e combustíveis : Decreto-Lei n. 2.288, de 1986
por: Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em: (2009)

Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

Senado Federal, competência: interpretação do art. 33 da Constituição Federal [Parecer]
por: Costa, Adroaldo Mesquita da
Publicado em: (2025)

Portaria Diretoria-Geral nº 325 de 21/09/2016. Publicado em 22 SETEMBRO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (22/0)

Ato da Presidência n. 201, de 19/04/2013
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (19/0)

Mediatização da religião e esfera pública nas eleições paulistanas de 2012
por: Martino, Luís Mauro Sá
Publicado em: (2017)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 148
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 47 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Reflexos abstraidos da Lei 12741/2012 ao Direito Empresarial brasileiro
por: Menezes Júnior, Eumar Evangelista de, et al.
Publicado em: (2017)

Reflexos abstraidos da Lei 12741/2012 ao Direito Empresarial brasileiro
por: Menezes Júnior, Eumar Evangelista de, et al.
Publicado em: (2017)

O Sistema Tributário na Constituição de 1988: os princípios gerais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

O Sistema Tributário na Constituição de 1988: os princípios gerais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

A extinção (?) da dívida do empréstimo consignado em virtude de falecimento de cliente bancário e os "desacordos no direito"
por: Machado, Vitor Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito financeiro em tempos de crise : medidas relativas à calamidade pública da COVID-19
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil
por: Ferreira, Flávio Henrique Silva
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais