Os empréstimos compulsórios e a Constituição de 1988
por: Rocha, Valdir de Oliveira
Publicado em: (2009)
Empréstimos compulsórios
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Lopes, Mauro Luís Rocha |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os empréstimos compulsórios e a Constituição de 1988
por: Rocha, Valdir de Oliveira
Publicado em: (2009) -
Em torno do empréstimo compulsório
por: Landim, Paes
Publicado em: (2010) -
Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 148
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) -
Reflexos abstraidos da Lei 12741/2012 ao Direito Empresarial brasileiro
por: Menezes Júnior, Eumar Evangelista de, et al.
Publicado em: (2017) -
Extrato de Convênio STJ n. 2/2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019) -
Extrato do Convênio n. 8/2018
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018) -
O Sistema Tributário na Constituição de 1988: os princípios gerais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008) -
O Sistema Tributário na Constituição de 1988: os princípios gerais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008) -
O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil
por: Ferreira, Flávio Henrique Silva
Publicado em: (2023)