PORTARIA 552/2016
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2016/00552 de 19 de dezembro de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos JFRJ-OFI-2016/10983 e JFES-OFI-2016/02315, RESOLVE: 1 - SUSPENDER o expediente nos órgãos da Justiça Federal desta Regiã...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2016
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2016/00552 de 19 de dezembro de 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos JFRJ-OFI-2016/10983 e JFES-OFI-2016/02315, RESOLVE:
1 - SUSPENDER o expediente nos órgãos da Justiça Federal desta Região, no ano de 2017, conforme os parâmetros abaixo indicados:
1.1 - TRF/2ª Região
20/01
Feriado municipal de São Sebastião
23/04
Feriado estadual de São Jorge
20/11
Feriado estadual de Zumbi dos Palmares
1.2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
1.2.1 - Capital e todas as Subseções Judiciárias
23/04
Feriado estadual de São Jorge
20/11
Feriado estadual de Zumbi dos Palmares
1.2.2 - Capital
20/01
Feriado municipal de São Sebastião
1.2.3 - Subseção Judiciária de Angra dos Reis
17/04
Feriado municipal de São Benedito
1.2.4 - Subseção Judiciária de Barra do Piraí
10/03
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
26/07
Feriado Municipal de N. Sra. de Santana
1.2.5 - Subseção Judiciária de Campos
15/01
Feriado municipal de Santo Amaro
06/08
Feriado municipal de São Salvador
1.2.6 - Subseção Judiciária de Duque de Caxias
13/06
Feriado municipal em razão do Aniversário da cidade
1.2.7 - Subseção Judiciária de Itaperuna
19/03
Feriado municipal de São José
10/05
Feriado Municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade
1.2.8 - Subseção Judiciária de Macaé
24/06
Feriado municipal de São João
29/07
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
1.2.9 - Subseção Judiciária de Magé
09/06
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
15/09
Feriado municipal de Nossa Senhora da Piedade
1.2.10 - Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí*
24/06
Feriado municipal de São João
22/11
Feriado municipal em razão do dia da fundação da cidade
1.2.11 - Subseção Judiciária de Nova Friburgo
16/05
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
1.2.12 - Subseção Judiciária de Nova Iguaçu
13/06
Feriado municipal de Santo Antonio
1.2.13 - Subseção Judiciária de Petrópolis
16/03
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
29/06
Feriado municipal em comemoração do Dia do Colono
1.2.14 - Subseção Judiciária de Resende
29/09
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
1.2.15 - Subseção Judiciária de São Gonçalo
10/01
Feriado municipal de São Gonçalo
22/09
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
1.2.16 - Subseção Judiciária de São João do Meriti
24/06
Feriado municipal de São João
21/08
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
1.2.17 - Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia
16/05
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
29/06
Feriado municipal de São Pedro
1.2.18 - Subseção Judiciária de Teresópolis
13/06
Feriado municipal de Santo Antônio
06/07
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
15/10
Feriado municipal de Santa Teresa
1.2.19 - Subseção Judiciária de Três Rios
20/01
Feriado municipal de São Sebastião
14/12
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
1.2.20 - Subseção Judiciária de Volta Redonda
17/07
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
1.3 - Seção Judiciária do Espírito Santo
1.3.1 - Capital
24/04
Feriado municipal de Nossa Senhora da Penha
08/09
Feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória
1.3.2 - Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim
24/04
Feriado Municipal de Nossa Senhora da Penha
29/06
Feriado municipal de São Pedro
1.3.3 - Subseção Judiciária de Colatina
03/06
Feriado municipal do Sagrado Coração de Jesus
22/08
Fundação do Município de Colatina
1.3.4 - Subseção Judiciária de São Mateus
21/09
Feriado municipal em razão do aniversário da cidade
1.3.5 - Subseção Judiciária de Serra
29/06
Feriado municipal de São Pedro
* Obs.: A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói.
2 - PRORROGAR, até o primeira dia útil subsequente, os prazos que venceriam nas datas acima indicadas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
POUL ERIK DYRLUND
Presidente |
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