A teoria geral da prova no código de processo civil de 2015

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lourenço, Haroldo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
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spelling A teoria geral da prova no código de processo civil de 2015 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Lourenço, Haroldo PROVA (PROCESSO CIVIL) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Notas introdutórias - 2. Eficácia das inovações probatórias trazidas pelo CPC/2015 - 3. Do direito constitucional à prova. Fundamentação das decisões - 4. As fases da prova. Prova produzida e obtida - 5. Provas típicas e atípicas - 6. Destinatário da prova. Princípio do "livre" convencimento motivado ou da persuasão racional do juiz em termos de valoração das provas - 7. Ônus da prova. Princípio da comunhão da prova - 8. Distribuições do ônus da prova - 9. Produção probatória pelo juízo - 10. Prova emprestada - 11. Prova por estatística ou por amostragem - 12. Das demandas probatórias autônomas - 13. Conclusão - 14. Referências bibliográficas. Produção intelectual. O presente artigo busca investigar a teoria geral das provas conforme o Código de Processo Civil de 2015, analisando as hipóteses de dinamização do ônus da prova, as demandas probatórias autônomas, entre outras inovações introduzidas na legislação processual brasileira. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102851 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102851&midiaext=46250
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