Atuação do juiz em face de acordos de colaboração premiada
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d)
Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Principais autores: | Coura, Alexandre de Castro, 1978-, Freire Júnior, Américo Bedê |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Atuação do juiz em face de acordos de colaboração premiada
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Colaboração premiada e incentivos à cooperação no processo penal : uma análise crítica dos acordos firmados na operação "Lava Jato"
por: Bottino, Thiago
Publicado em: ([s.d) -
Quais benefícios o estado pode oferecer ao réu colaborador? : existem limites materiais ao acordo de colaboração?
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
A colaboração premiada no Brasil
por: Senna, Gustavo, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: ([s.d) -
O acordo de não persecução penal e a tese da americanização do processo penal : análise epistemológica à luz da doutrina dos transplantes jurídicos de Máximo Langer
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Constitucionalidade da colaboração premiada : indícios de common law no processo penal brasileiro
por: Pereira, Nicolle Bolfarini Guiotti Campanatti
Publicado em: ([s.d)