PORTARIA 331/2017
Dispõe sobre a criação da Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2017
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PORTARIA 331/2017 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-06-16T00:00:00Z Português Dispõe sobre a criação da Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00331 de 5 de junho de 2017 Dispõe sobre a criação da Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - os termos da Resolução nº 230, editada pelo Conselho Nacional de Justiça em 22 de junho de 2016, que "Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio - entre outras medidas - da convolação em resolução da Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão", - o previsto no artigo 50 da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00012, de 31 de março de 2017, que "Institui o modelo de governança das unidades administrativas colegiadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)", RESOLVE: I - CONSTITUIR, sob a presidência deste Desembargador, a partir da data da publicação desta Portaria, a "Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão", para exercer as atribuições previstas no artigo 51 da Resolução TRF2-RSP- 2017/00012, observando também os termos da Resolução nº 230-2016 do Conselho Nacional de Justiça, composta pelos seguintes membros: I - CONSTITUIR, sob a presidência deste Desembargador, a partir da data da publicação desta Portaria, a "Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão", para exercer as atribuições previstas no artigo 51 da Resolução TRF2-RSP- 2017/00012, observando também os termos da Resolução nº 230-2016 do Conselho Nacional de Justiça, composta pelos seguintes membros: (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00711 de 7 de novembro de 2017 e PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00210, DE 10 DE ABRIL DE 2024) - RICARDO DE AZEVEDO SOARES, Matrícula RJ13200; - DULAVIM DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, Matrícula RJ11690; - RENATO SALDANHA LIMA, Matrícula T211159; - ROSIMERE DA LUZ REIS, Matrícula T210863; - FLÁVIO ROITMAN, Matrícula T211348 - EDSON MOUTA VASCONCELOS, Matrícula T211478. I - Presidente da Comissão: Titular: Juiza Federal Claudia Valeria Bastos Fernandes; Suplente: Desembargador Federal André Fontes; II - Servidor(a) representante da área de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão: Titular: Claudia Coutinho Gomes; Suplente: José Fernando Coelho Val Quintans Junior; III - Servidor(a) representante da área de gestão estratégica: Titular: Bruno Bessa de Mattos; Suplente: Bruno dos Santos Ribeiro; IV - Servidor(a) representante da área de engenharia ou arquitetura: Titular: Isaac Leonardo Carriço; Suplente: Luis Leizon Cabral Silva; V - Servidor(a) representante da área de gestão de pessoas: Titular: Flavia Melo de Macedo; Suplente: Marcia Andrea do Nascimento Machado Maia da Silva; VI - Servidor(a) representante da área de tecnologia da informação: Titular: Jorge Méllo Coêlho; Suplente: Renato Braga Gadelha dos Santos; VII - Outros(as) integrantes da Justiça Federal da 2ª Região: Juíza Federal Rosalia Monteiro Figueira; Ricardo de Azevedo Soares, da Seção de Atendimento ao Usuário Externo (SEAEX/SJRJ); Dulavim de Oliveira Lima Júnior, da Seção de Atendimento ao Usuário Externo (SEAEX/SJRJ); Débora Cordeiro da Costa, do Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI); Renato Saldanha Lima, da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Institucional (CINOVA); Samantha Júlia Fernandes, da 4ª Vara Federal de São João de Meriti (04VF-SJ); Elaine Pauvolid Corrêa Hamburger, da Divisão de Cultura (DCULT/CCJF); Cláudia Campagnaro Machado Dal Moro, representante da Seção Judiciária do Espírito Santo. II - A reunião da Subcomissão ocorrerá uma vez por mês, cuja ata de reunião será objeto de divulgação no Portal deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. II - A reunião da Comissão ocorrerá uma vez por mês, cuja ata de reunião será objeto de divulgação no Portal deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00711 de 7 de novembro de 2017) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente CONSTITUIÇÃO COMISSÃO ACESSIBILIDADE INCLUSÃO RICARDO DE AZEVEDO SOARES DULAVIM DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR RENATO SALDANHA LIMA ROSIMERE DA LUZ REIS FLAVIO ROITMAN EDSON MOUTA VASCONCELOS SERVIDOR PÚBLICO TRF - 2. REGIÃO REUNIÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104588 |
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