| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00352 de 14 de junho de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/00489, RESOLVE:
CONCEDER Licença para Capacitação ao servidor SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciário/Informática, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro deste Tribunal, por 15 (quinze) dias, no período de 17.07.2017 a 31.07.2017, referente ao 4º quinquênio, completado em 06.09.2014, para fins de elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso -TCC do curso de pós-graduação em Direito e Processo Civil, junto à Universidade Cândido Mendes, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112-90, com redação dada pela Lei nº 9.527-97, em interpretação conjunta com a Resolução nº 05, de 14.03.2008, do Conselho da Justiça Federal e com a Resolução nº 22, de 03.10.2008, deste Tribunal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente
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