Execução fiscal : um retrato da inoperância, o (bom) exemplo português e as alternativas viáveis

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Gonçalves, Marcelo Barbi
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PROCESSO DE EXECUÇÃO EXECUÇÃO FISCAL REFORMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PODER JUDICIÁRIO ACESSO À JUSTIÇA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desjudicialização da execução : superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2023)

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2023)

Aspectos controvertidos envolvendo o curso paralelo de execução fiscal e falência e a eficácia da autonomia legal existente entre os processos
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Edital s/n (CNJ)

As execuções fiscais no contexto da efetividade e das reformas do direito processual no âmbito das execuções
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Segurança jurídica e desenvolvimento na reforma do processo tributário : uma homenagem ao ministro Gurgel de Faria
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A reunião de execuções fiscais e o princípio da unidade da garantia da execução
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Revisitando o artigo 14 da lei de execuções fiscais : comentários sobre o registro da penhora e a fraude de execução
por: Santos, Celso Araújo, et al.
Publicado em: ([s.d)

O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2012)

Da aplicação do artigo 736 do Código de Processo Civil à lei de execução fiscal pelo critério da especialidade ou da teoria do diálogo das fontes
por: Fogari, Marcelo Augusto
Publicado em: (2014)

A relativização de direitos fundamentais e a constrição preparatória no anteprojeto de Lei de Execução Fiscal Administrativa
por: Gomes, Renato da Silva
Publicado em: ([s.d)

O novo código de processo civil, a execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

Redirecionamento da execução fiscal para a pessoa do sócio
por: Veras, Nadja Cunha Lima
Publicado em: (2012)

Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevocable confession?
por: Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em: (2022)

A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

O PEPEX e a busca antecipada de bens do devedor.
por: Medeiros Neto, Elias Marques de
Publicado em: (2021)

Defesas na execução fiscal e o novo CPC : um breve inventário
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A reforma do processo tributário : breves comentários sobre a comissão de juristas presidida pela ministra Regina Helena Costa
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os sistemas de inteligência artificial do Judiciário brasileiro e a execução fiscal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

Os sistemas de inteligência artificial do Judiciário brasileiro e a execução fiscal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

Resolução 471 (CNJ)/2022

O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal = The STJ and its commitment to an effective enforcement of pecuniary/tax obligations
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2017)

Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4.357/1964 = Considerations about the term “unsecured debt” determined by the Law 4.357/1964, for purposes of imposing the prohibition on the distribution of profits to the partners of companies that are debtors of the federal tax
por: Veras, Adriene Maria de Miranda
Publicado em: (2021)

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a lei de execução fiscal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O desvio da execução e a repetição de indébito no mesmo processo
por: Theodoro Neto, Humberto, 1973-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Embargos à execução fiscal e penhora insuficiente
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade tributária : seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal : a doutrina estrangeira, o RE 562.276 e a portaria PGFN 180/2010
por: Paulsen, Leandro
Publicado em: (2011)

Redirecionamento da execução fiscal para sócio-gerente na ocorrência da dissolução irregular da sociedade empresária = Redirection of the fiscal execution for the managing partner in the occurrence of the irregular dissolution of the corporate company
por: Santos, Aline Batista dos
Publicado em: (2022)

Redirecionamento da execução fiscal contra sócio-gerente : considerações à luz dos princípios da legalidade, da eficiência administrativa e da duração razoável do processo
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídica
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Execução contra a fazenda pública : precatório, sequestro, intervenção e o procedimento no TRT da 15ª Região
por: Lima Júnior, João do Carmo, et al.
Publicado em: (2008)

Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais
por: Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
Publicado em: (2018)

Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais
por: Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
Publicado em: (2018)

A "nova" execução fiscal : (os reflexos das alterações promovidas pela lei 11.382/2006 no procedimento da ação de execução fiscal : movimento n. 1)
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal
por: Faim Filho, Eurípedes Gomes
Publicado em: (2022)

A natureza jurídica da execução trabalhista: uma abordagem histórica e crítica
por: Pistori, Gerson Lacerda
Publicado em: (2008)

A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na justiça federal = The political choice regarding collections of taxes and its impact on the federal justice
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais