| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2017/00012 de 1 de agosto de 2017
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os pedidos de afastamento apresentados pelo Exmo. Juiz Federal Mauro Souza Marques da Costa Braga e pela Exma. Juíza Federal Adriana Barreto de Carvalho Rizzotto, assim como a indicação apresentada pelo Exmo. Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Temática Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico, conforme tabela constante do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nºs. TRF2-PTE-2017/00008 e TRF2-PTE-2017/00009.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Desembargador Federal
Diretor-Geral da EMARF
Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s).
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