A aplicação do princípio da solidariedade na previdência social

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Principais autores: Tavares, Marcelo Leonardo, Sousa, Ricardo José Leite
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE CONTRIBUTIVA
SEGURIDADE SOCIAL
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spelling A aplicação do princípio da solidariedade na previdência social Tavares, Marcelo Leonardo Sousa, Ricardo José Leite PREVIDÊNCIA SOCIAL PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE CONTRIBUTIVA SEGURIDADE SOCIAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente trabalho pretende discutir o princípio da solidariedade como um dos pilares da proteção previdenciária, sob as óticas comutativa e distributiva. A solidariedade distributiva deve ser aplicada de forma subsidiária e apenas em sistemas de previdência dotados de universalidade, objetivando a proteção de benefícios mínimos. Do contrário, propiciar-se-ia a ocorrência da solidariedade invertida, em que a parcela mais pobre da população é chamada a contribuir para a manutenção de vantagens de grupo com melhores condições financeiras. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105224 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105224&midiaext=50498
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