Orçamento público no Brasil

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Abraham, Marcus
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	ORÇAMENTO PÚBLICO BRASIL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Os 50 anos da lei geral dos orçamentos : lei n. 4.320/64
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A consolidação do cabimento do controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A nova dimensão do direito financeiro para as finanças públicas no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Orçamento público no direito comparado : Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Raio X : Orçamento 2019 (PLOA)
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Publicado em: (2018)

Teoria das capacidades institucionais e a reserva do possível no julgamento do RE nº 592.581-RS
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 166
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Reflexões sobre a eficácia do fundo eleitoral
por: Silva, Rômulo Hannig Gonçalves da, et al.
Publicado em: (2024)

Os orçamentos na nova Constituição
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em: (2010)

A falácia do orçamento autorizativo
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2008)

Caudas, rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da Lei Orçamentária
por: Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em: (2023)

Orçamento da União em foco : parâmetros, resultados fiscais e execução
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Publicado em: (2016)

Orçamento da União em foco : parâmetros, resultados fiscais e execução
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Publicado em: (2018)

Lei orçamentária : processo legislativo, peculiaridades e decorrências
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2009)

Análise de dados em painel dinâmico dos ciclos político-orçamentários nos estados brasileiros
por: Rocha, Francisco José Sales, et al.
Publicado em: (2020)

Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Publicado em: (2019)

Análise de dados em painel dinâmico dos ciclos político-orçamentários nos estados brasileiros
por: Rocha, Francisco José Sales, et al.
Publicado em: (2020)

Improbidade administrativa e despesas no final do mandato : as perspectivas hermenêuticas da responsividade e o dever de boa administração pública
por: Ohlweiler, Leonel Pires
Publicado em: (2017)

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN
por: Borges, Ana Cláudia Castro Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Agendas do PPA 2024-2007: consistências de longo prazo, coerência do marco lógico de médio prazo e adequação financeira e orçamentária das Agendas Prioritárias e Transversais
por: Capuzzo, Alisson Minduri, et al.
Publicado em: (2023)

Improbidade administrativa e despesas no final do mandato : as perspectivas hermenêuticas da responsividade e o dever de boa administração pública
por: Ohlweiler, Leonel Pires
Publicado em: (2017)

Entre o mar do “autorizativo” e a pedra do “impositivo das emendas”: sobre a possibilidade de resgate institucional do orçamento brasileiro
por: Silva, Fernando Veiga Barros e, et al.
Publicado em: (2019)

O orçamento participativo como ferramenta de controle social no Brasil
por: Oliveira, Evanilson Pires de
Publicado em: (2018)

Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal
por: Ribeiro, Paulo de Sena Lopes Rodrigues
Publicado em: (2010)

Orçamento e planejamento no Brasil: abordagem no orçamento incremental.
por: Ceolin, Daniela Arantes
Publicado em: (2010)

Participação da magistratura na elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário e a transparência administrativa
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Orçamento público e participação ativa: crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

Nota de pesquisa : séries temporais para estudos históricos do orçamento federal brasileiro em democracia
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2017)

Dificuldades na democratização do orçamento público
por: Tristão, Gilberto
Publicado em: (2010)

Emendas a projetos de lei de crédito adicional
por: Schettini, Francisco de Paula
Publicado em: (2007)

Estradas vicinais : algumas considerações sobre a inclusão de dotações no Orçamento Geral da União para construção e conservação
por: Morgado, Jeferson Vaz
Publicado em: (2009)

As agruras orçamentárias da Marinha do Brasil
por: Castro, Róbison Gonçalves de
Publicado em: (2009)

A lei de diretrizes orçamentárias e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento
por: Giacomoni, James
Publicado em: (2007)

A atuação do poder legislativo no orçamento : problemas e imperativos de um novo modelo
por: Sanches, Osvaldo Maldonado
Publicado em: (2007)

Sistema orçamentário brasileiro : planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2008)

O orçamento público e a automação do processo orçamentário
por: Morgado, Laerte Ferreira
Publicado em: (2011)

A participação popular na Administração Pública: audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios
por: Fonseca, Gilberto Nardi
Publicado em: (2023)

Magistratura : sua participação na elaboração da proposta orçamentária do poder judiciário e a transparência administrativa
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Lei de diretrizes orçamentárias : Lei 11.514, de 13 de agosto de 2007
por: Brasil. [Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2007)]
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais