PORTARIA 14/2017

PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2017/00014 de 24 de novembro de 2017 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, Considerando o pedido de afastamento apresentado pelo Exmo. Juiz Federal Vigdor Teitel, integrante da Comissão Temát...

ver mais

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017
Obter o texto integral:
Resumo: PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2017/00014 de 24 de novembro de 2017 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, Considerando o pedido de afastamento apresentado pelo Exmo. Juiz Federal Vigdor Teitel, integrante da Comissão Temática Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico, a indicação do Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto como Coordenador da Comissão Direito Tributário e Financeiro, a promoção do Juiz Federal Theophilo Antônio Miguel ao cargo de Desembargador Federal e a instituição da Comissão Temática Servidor Público Civil e Militar, nos termos do Portaria TRF2-PTE-2017/00013 de 25 de outubro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF , conforme tabela constante do anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado o anexo da Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2017/00012, de 01 de agosto de 2017. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Desembargador Federal Diretor-Geral da EMARF Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o (s) anexo(s).