PORTARIA 133/2018

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00133, DE 6 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos Ofícios nº TRF2-OFI-2018/02973 e JFRJ-OFI-2018/00866, RESOLVE: I - REVOGAR o item III da Portaria nº TRF2-PTP-2015/00536, 06...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018
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spelling PORTARIA 133/2018 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018-03-13T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00133, DE 6 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos Ofícios nº TRF2-OFI-2018/02973 e JFRJ-OFI-2018/00866, RESOLVE: I - REVOGAR o item III da Portaria nº TRF2-PTP-2015/00536, 06.10.2015, que colocou à disposição deste Tribunal o servidor RAFAEL DE CASTRO SIQUEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - DISPENSAR o aludido servidor da função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; III - REMOVER, de ofício, o servidor JAMAL ABI FARAJ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, Parágrafo Único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal; IV - LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Rafael de Castro Siqueira Gomes. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108504
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