| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2018/00002, DE 21 DE MARÇO DE 2018
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a indicação de novo integrante para a Comissão Juizados Especiais, para atuar como Membro e Coordenador, constante do Ofício Nº TRF2-OFI-2018-04987 de lavra do Excelentíssimo Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Presidente daquela Comissão;
Considerando o requerimento de dispensa do Presidente da Comissão - Direito Tributário e Financeiro, constante do Ofício Nº TRF2-OFI-2018-00490 de lavra do Excelentíssimo Desembargador Federal Marcus Abraham, Presidente daquela Comissão;
Considerando, ainda, o pedido de exoneração do juiz federal Wilson José Witzel, constante do ATO nº TRF2-ATP-2018/00063;
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF para incluir novos integrantes na Comissão Juizados Especiais e Direito Tributário e Financeiro, conforme tabela constante do anexo desta Portaria,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado o anexo da PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2018/00001 de 01 de março de 2018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Desembargador Federal
Diretor-Geral da EMARF
Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s)
anexo(s).
|