| Resumo: |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Conselho de Administração
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 05 A 12 DE MARÇO DE 2018.
Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES
Representante do MPF: Dr(a) n/a
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional), Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber e Marcello Granado, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas e aprovada a ata nº da sessão presencial, realizada em 07.12.2017, na forma do art. 8º da portaria supra citada.
0001 PA-RJ 0100514-70.2017.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. ANDRÉ FONTES
RECORRENTE: SONIA MARIA ROSA AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRIDO: EXMA. JUIZA FEDERAL HELENA ELIAS PINTO - DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Votaram: DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0002 CORORD-RJ 0100286-95.2017.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER e DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO.
0003 CORORD-RJ 0100643-75.2017.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RJ
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0004 CORORD-RJ 0100048-42.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0005 CORORD-RJ 0100049-27.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0006 CORORD-RJ 0100050-12.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0007 CORORD-RJ 0100051-94.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESPIRITO SANTO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0008 CORORD-RJ 0100053-64.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESPIRITO SANTO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0009 CORORD-RJ 0100055-34.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0010 CORORD-RJ 0100056-19.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0011 CORORD-RJ 0100057-04.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0012 CORORD-RJ 0100054-49.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESPIRITO SANTO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0013 CORORD-RJ 0100058-86.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
0014 CORORD-RJ 0100059-71.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0015 CORORD-RJ 0100060-56.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0016 CORORD-RJ 0100061-41.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0017 CORORD-RJ 0100062-26.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0018 CORORD-RJ 0100063-11.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0019 CORORD-RJ 0100065-78.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER e DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO.
0020 CORORD-RJ 0100066-63.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem os Membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 19 processos.
Rio de Janeiro, 12 DE MARÇO DE 2018
Desembargador(a) Federal ANDRÉ FONTES
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração
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