ATO 38/1993

ATOS DE 26 DE MARÇO 1993. FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, consoante o exposto no art. 96, inciso I, alínea "C" da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, bem como no inciso XXVI, art. 15 do R.I....

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1993
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spelling ATO 38/1993 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1993-03-30T00:00:00Z Português ATOS DE 26 DE MARÇO 1993. FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, consoante o exposto no art. 96, inciso I, alínea "C" da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, bem como no inciso XXVI, art. 15 do R.I./T.R.F. - 2ª Região, resolve: Nº 038 - NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto, junto às Seções Judiciárias jurisdicionadas ao Tribunal Região Federal da 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, observada a ordem de classificação, o Bacharel em Direito Dr. MARCELO PEREIRA DA SILVA, em vaga criada pela Lei nº 7595 de 08 de abril de 1987. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=11336
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