ATA 2/2014
ATA NÚMERO 02 (DOIS) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA TREZE (13) DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014). Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às dezessete horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, localizada no 3º andar da Ru...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2014
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| Obter o texto integral: |
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trf2_113512 |
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ATA 2/2014 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2014-05-20T00:00:00Z Português ATA NÚMERO 02 (DOIS) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA TREZE (13) DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014). Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às dezessete horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, localizada no 3º andar da Rua Acre nº 80, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Sergio Schwaitzer (Presidente), Poul Erik Dyrlund (Vice-Presidente), Salete Maccalóz (Corregedora-Regional), André Fontes e Marcus Abraham. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Aluisio Mendes. O Exmº. Sr. Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, verificado o quorum, declarou aberta a sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS: - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2009.02.01.002607-0 - T2-PES-2012/00785 - RECADM 7893 - RECORRENTE: VICENTE AGOSTINHO DA SILVA E OUTROS - RECORRIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL E ARACÉLI ALVES RODRIGUES (OAB/RJ Nº 169.971) - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. MARCUS ABRAHAM - ASSUNTO: Restabelecimento do pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário/Telefonia lotados na antiga Seção de Telefonia, atualmente denominada Seção de Manutenção de Telecomunicações - Recurso Administrativo do SISEJUFE em face de decisão do então Presidente, Desembargador Federal Castro Aguiar. DECISÃO: Prosseguindo no julgamento, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos, parcialmente, os Senhores Conselheiros André Fontes e Salete Maccalóz, que condicionavam a concessão do referido adicional ao Parecer dos Médicos do Trabalho. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Aluisio Mendes. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.019130-8 - TRF2-PES-2014/00123 - RECADM 8695 - RECORRENTE: ALINE GABRIELLE PLASTINO SILVA - RECORRIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. MARCUS ABRAHAM - ASSUNTO: Licença por motivo de afastamento de Cônjuge com exercício provisório e concessão de período de trânsito - Recurso Administrativo em face da decisão da Presidência. DECISÃO: Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro André Fontes que dava provimento ao recurso. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Aluisio Mendes. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às dezessete horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, __________________, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO SERGIO SCHWAITZER Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113512 |
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TRF 2ª Região |
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TRF 2ª Região |
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Português |
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ATA NÚMERO 02 (DOIS) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA TREZE (13) DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014).
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às dezessete horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, localizada no 3º andar da Rua Acre nº 80, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Sergio Schwaitzer (Presidente), Poul Erik Dyrlund (Vice-Presidente), Salete Maccalóz (Corregedora-Regional), André Fontes e Marcus Abraham. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Aluisio Mendes. O Exmº. Sr. Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, verificado o quorum, declarou aberta a sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS: - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2009.02.01.002607-0 - T2-PES-2012/00785 - RECADM 7893 - RECORRENTE: VICENTE AGOSTINHO DA SILVA E OUTROS - RECORRIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL E ARACÉLI ALVES RODRIGUES (OAB/RJ Nº 169.971) - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. MARCUS ABRAHAM - ASSUNTO: Restabelecimento do pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário/Telefonia lotados na antiga Seção de Telefonia, atualmente denominada Seção de Manutenção de Telecomunicações - Recurso Administrativo do SISEJUFE em face de decisão do então Presidente, Desembargador Federal Castro Aguiar. DECISÃO: Prosseguindo no julgamento, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos, parcialmente, os Senhores Conselheiros André Fontes e Salete Maccalóz, que condicionavam a concessão do referido adicional ao Parecer dos Médicos do Trabalho. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Aluisio Mendes. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.019130-8 - TRF2-PES-2014/00123 - RECADM 8695 - RECORRENTE: ALINE GABRIELLE PLASTINO SILVA - RECORRIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. MARCUS ABRAHAM - ASSUNTO: Licença por motivo de afastamento de Cônjuge com exercício provisório e concessão de período de trânsito - Recurso Administrativo em face da decisão da Presidência. DECISÃO: Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro André Fontes que dava provimento ao recurso. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Aluisio Mendes. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às dezessete horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, __________________, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente.
CONSELHEIRO SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
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