ATA 3/2014
ATA NÚMERO 03 (TRÊS) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA OITO (08) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014). Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas e quinze minutos, na sala de sessões do Plenário do Tribunal Regional Fe...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2014
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_113513 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
ATA 3/2014 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2014-06-12T00:00:00Z Português ATA NÚMERO 03 (TRÊS) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA OITO (08) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014). Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas e quinze minutos, na sala de sessões do Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizada no 3º andar da Rua Acre nº ao, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Sergio Schwaitzer (Presidente), Salete Maccalóz (Corregedora-Regional), André Fontes, Aluisio Mendes e Marcus Abraham. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. O Exmº. Sr. Desembargador Federal Presidente Sergio Schwaitzer, verificado o quorum, declarou aberta a sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS: - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.005159-0 - T2-PES-2012/00129 - PA/CA 8707 REQUERENTE: EXMO. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REQUERIDO: EXM2. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 21 REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ANDRÉ FONTES - ASSUNTO: Indenização de Férias não fruídas por necessidade do serviço - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido de reconsideração, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.017024-0 - T2-PES-2011/00189 - PA/CA 8685 - REQUERENTE: LICIA CARLA IZOTON ALVES - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ANDRÉ FONTES - ASSUNTO: Revisão de Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos proporcionais - Aplicação da integralidade plena e paridade com os servidores da ativa - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por. maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Presidente, Conselheiro Sergio Schwaitzer, que foi acompanhado pelos Conselheiros Aluisio Mendes e Marcus Abraham. Vencidos, o Relator e a Conselheira Salete Maccalóz, que davam parcial provimento ao recurso. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.011164-7 - TRF2-PES-2013/00662 - PA/CA 8657 REQUERENTE: EXMº. DES. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - REQUERIDO: EXM2. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - INTERESSADO: ANNA CRISTINA MIRANDA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ALUISIO MENDES - ASSUNTO: Cessão - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Marcus Abraham, André Fontes e Salete Maccalóz, fixando-se o prazo de 01 ano para a cessão. Vencido, o Senhor Presidente, Conselheiro Sergio Schwaitzer, que negava provimento ao recurso. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.017400-1 - TRF2-PES-2013/01607 PA/CA 8689 - REQUERENTE: CLAUDIA VALERIA BASTOS FERNANDES D. DE MELLO - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ANDRÉ FONTES - ASSUNTO: Férias: pagamento do terço constitucional - DECISÃO: Após o voto do Relator, julgando prejudicados os pedidos, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Sergio Schwaitzer, Aluizio Mendes e Marcus Abraham, pediu vista a Conselheira Salete Maccalóz. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.003385-9 - JFRJ-PES2013/00830 - RECADM 8696 - RECORRENTE: ACYDALIA MARIA DE ANDRADE FERNANDES DE SOUZA - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRA RELATORA: DES. FED. SALETE MACCALÓZ - ASSUNTO: Ajuda de Custo - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.003612-5 - JFRJ-PES2013/00613 - RECADM 8698 - RECORRENTE: GUSTAVO COSTA GUIMARAES REQUERIDO: EXMº. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIADO RIO DE JANEIRO - CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESCONSELHEIRA RELATORA: DES. FED. SALETE MACCALÓZ - ASSUNTO: Auxílio Pré-Escolar (PAPE) - anulação de débito relativo à percepção do benefício - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PEDIDO DE VISTA DO EXMº CONSELHEIRO ALUISIO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.015062-8 - RJ-PES-2012101342 - RECADM 8677 - RECORRENTE: SHEINE MARINHO ZELAQUETT - RECORRENTE: MAURíCIO RICARDO SOARES COELHO REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRA RELATORA: DES. FED. SALETE MACCALÓZ - ASSUNTO: Remoção - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, dar provimento ao recurso, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Aluisio Mendes, que foi acompanhado pelos Conselheiros Marcus Abraham e André Fontes. Vencidos, a Relatora, Conselheira Salete Maccalóz, e o Conselheiro Sergio Schwaitzer. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.017310-0 - T2-PES-2011/00615- RECADM 8688 - RECORRENTE: MARCOS SANTA RITA - RECORRIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ALUISIO MENDES - ASSUNTO: Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos proporcionais - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Paul Erik Dyrlund. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, às dezesseis horas e vinte minutos. E, paraconstar, eu, , Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Ór ão Especial e Seções Especializadas, funcionando como Secretária, lavrei a presente ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO SERGIO SCHWAITZER Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113513 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
ATA NÚMERO 03 (TRÊS) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA OITO (08) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014).
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas e quinze minutos, na sala de sessões do Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizada no 3º andar da Rua Acre nº ao, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Sergio Schwaitzer (Presidente), Salete Maccalóz (Corregedora-Regional), André Fontes, Aluisio Mendes e Marcus Abraham. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. O Exmº. Sr. Desembargador Federal Presidente Sergio Schwaitzer, verificado o quorum, declarou aberta a sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS: - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.005159-0 - T2-PES-2012/00129 - PA/CA 8707 REQUERENTE: EXMO. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REQUERIDO: EXM2. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 21 REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ANDRÉ FONTES - ASSUNTO: Indenização de Férias não fruídas por necessidade do serviço - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido de reconsideração, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.017024-0 - T2-PES-2011/00189 - PA/CA 8685 - REQUERENTE: LICIA CARLA IZOTON ALVES - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ANDRÉ FONTES - ASSUNTO: Revisão de Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos proporcionais - Aplicação da integralidade plena e paridade com os servidores da ativa - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por. maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Presidente, Conselheiro Sergio Schwaitzer, que foi acompanhado pelos Conselheiros Aluisio Mendes e Marcus Abraham. Vencidos, o
Relator e a Conselheira Salete Maccalóz, que davam parcial provimento ao recurso. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.011164-7 - TRF2-PES-2013/00662 - PA/CA 8657 REQUERENTE: EXMº. DES. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - REQUERIDO: EXM2. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - INTERESSADO: ANNA CRISTINA MIRANDA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ALUISIO MENDES - ASSUNTO: Cessão - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Marcus Abraham, André Fontes e Salete Maccalóz, fixando-se o prazo de 01 ano para a cessão. Vencido, o Senhor Presidente, Conselheiro Sergio Schwaitzer, que negava provimento ao recurso. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2013.02.01.017400-1 - TRF2-PES-2013/01607 PA/CA 8689 - REQUERENTE: CLAUDIA VALERIA BASTOS FERNANDES D. DE MELLO - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ANDRÉ FONTES - ASSUNTO: Férias: pagamento do terço constitucional - DECISÃO: Após o voto do Relator, julgando prejudicados os pedidos, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Sergio Schwaitzer, Aluizio Mendes e Marcus Abraham, pediu vista a Conselheira Salete Maccalóz. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.003385-9 - JFRJ-PES2013/00830 - RECADM 8696 - RECORRENTE: ACYDALIA MARIA DE ANDRADE FERNANDES DE SOUZA - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRA RELATORA: DES. FED. SALETE MACCALÓZ - ASSUNTO: Ajuda de Custo - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.003612-5 - JFRJ-PES2013/00613 - RECADM 8698 - RECORRENTE: GUSTAVO COSTA GUIMARAES REQUERIDO: EXMº. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIADO RIO DE JANEIRO - CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESCONSELHEIRA RELATORA: DES. FED. SALETE MACCALÓZ - ASSUNTO: Auxílio Pré-Escolar (PAPE) - anulação de débito relativo à percepção do benefício - DECISÃO: O
Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PEDIDO DE VISTA DO EXMº CONSELHEIRO ALUISIO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.015062-8 - RJ-PES-2012101342 - RECADM 8677 - RECORRENTE: SHEINE MARINHO ZELAQUETT - RECORRENTE: MAURíCIO RICARDO SOARES COELHO REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRA RELATORA: DES. FED. SALETE MACCALÓZ - ASSUNTO: Remoção - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por
maioria, dar provimento ao recurso, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Aluisio Mendes, que foi acompanhado pelos Conselheiros Marcus Abraham e André Fontes. Vencidos, a Relatora, Conselheira Salete Maccalóz, e o Conselheiro Sergio Schwaitzer. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.017310-0 - T2-PES-2011/00615- RECADM 8688 - RECORRENTE: MARCOS SANTA RITA - RECORRIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ALUISIO MENDES - ASSUNTO: Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos
proporcionais - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Paul Erik Dyrlund. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, às dezesseis horas e vinte minutos. E, paraconstar, eu, , Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do
Tribunal Pleno, Ór ão Especial e Seções Especializadas, funcionando como Secretária, lavrei a presente ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente.
CONSELHEIRO SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Conselho de Administração |
| spellingShingle |
Conselho de Administração ATA 3/2014 |
| title |
ATA 3/2014 |
| title_short |
ATA 3/2014 |
| title_full |
ATA 3/2014 |
| title_fullStr |
ATA 3/2014 |
| title_full_unstemmed |
ATA 3/2014 |
| title_sort |
ata 3/2014 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2014 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113513 |
| _version_ |
1867370059263901696 |
| score |
12,522871 |