| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2018/00375, DE 27 DE JULHO DE 2018
A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargadora Federal NIZETE LOBATO CARMO, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao princípio da continuidade dos serviços públicos, considerando o disposto nos artigos 8º, da Resolução CJF nº 496/2006; 4º, I, da Resolução CJF nº 49/2009; e 42, I, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011, alterado pelos Provimentos nº TRF2-PVC-2018/00012 e 13),
R E S O L V E
Art. 1º - Estabelecer o cronograma de Correições Ordinárias nas Varas e Juizados Especiais Federais, Setores Administrativos e Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para o período de maio/2019 a março/2021, sujeito à retificação a critério do próximo Corregedor Regional.
Art. 2º - Determinar a ampla divulgação da escala de correições anexa, oficiando-se ao Conselho da Justiça Federal, MPF, DPU, OAB, AGU, Procuradoria Regional Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional e Direções do Foro da SJRJ e SJES.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES CARMO
CORREGEDORA REGIONAL
JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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