| Resumo: |
ATA NÚMERO SETE (07) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO (1998).
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e oito, às dezoito horas e dez minutos , no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Tania Heine (Presidente), Alberto Nogueira (Vice-Presidente-Corregedor), Paulo Barata, Arnaldo Lima e Valmir Peçanha. A Senhora Presidente, verificado o quorum, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS:Nº DO REGISTRO: 95.02.18123 9 - PROT: 1084/07/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5412 - ASSUNTO: Concessão de licença por motivo de falecimento de avó paterna - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DA 27ª VARA/ RJ - MARCELO PEREIRA DA SILVA - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FED. TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 378, de 10 de junho de 1998, da Excelentíssima Senhora Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 97.02.39183-0 - PROT: 1155/10/97 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5747 - ASSUNTO: Concessão de 60 dias de licença para tratamento de saúde - REQUERENTE: MARILENA SOARES REIS FRANCO - JUÍZA FEDERALRJ - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 327, de 22 de maio de 1998, da Excelentíssima Senhora Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 98.02.22029-9 - PROT: 503/05/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5870 - ASSUNTO: Concessão de licença para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público a servidor da SJ/RJ - REQUERENTE: NEWTON DE OLIVEIRA PASSOS NETO - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 368, de 04 de junho de 1998, da Excelentíssima Senhora Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 98.02.22030-2 - PROT: 504/05/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5871 - ASSUNTO: Concessão de licença para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público à servidora da SJ/RJ - REQUERENTE: ANA CRISTINA MAGALHÃES HENRIQUES - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 367, de 04 de junho de 1998, da Excelentíssima Senhora Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 98.02.16977-3 - PROT: 0397/04/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5862 - ASSUNTO: Cessão ao Tribunal Superior do Trabalho da Taquígrafa desta Corte, Cláudia Maria da Costa Bastos Rodrigues Ribeiro - REQUERENTE: MINISTRO-PRESIDENTE DO TST - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 97.02.44657-0 - PROT: 1201/11/97 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5763 - ASSUNTO: Cessão da servidora da SJ/RJ, IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA, para a Seção Judiciária do Estado do Ceará (TRF - 5ª Região) - REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRF DA 5ª REGIÃO - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED. PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 98.02.18311-3 - PROT: 413/05/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5863 - ASSUNTO: Concessão de licença-paternidade - REQUERENTE: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO - JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DE NITERÓI - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de licença-paternidade, nos termos das informações administrativas de fls. 06/07 ." - Nº DO REGISTRO: 97.02.12865-0 - PROT: 0098/01/97 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5642 - ASSUNTO: Pedido de reconsideração de decisão do Conselho de Administração que indeferiu prorrogação de licença para tratar de interesses particulares - REQUERENTE: VANESSA CUNHA CANCIO - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, reconsiderando sua decisão anterior, decide, por unanimidade, prorrogar a licença para tratar de interesses particulares, por mais 06 (seis) meses, excepcionalmente." - Nº DO REGISTRO: 98.02.21390-0 - PROT: 471/05/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5869 - ASSUNTO: Indicação do servidor Luis Carlos Andrade Bravo para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria de Vara junto à Vara Federal de São Pedro D'Aldeia - REQUERENTE: ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU - JUIZ FEDERAL DA VARA DE SÃO PEDRO D'ALDEIA - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, aprovar a indicação , referendando a Portaria nº 568, de 11 de maio de 1998, do Excelentíssimo Senhor Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro." - Nº DO REGISTRO: 98.02.20636-9 - PROT: 494/05/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5867 - ASSUNTO: Concessão de 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/06/98 - REQUERENTE: MARCOS ANDRÉ BIZZO MOLIARI - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. VALMIR PEÇANHA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a licença, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezoito horas e vinte minutos. E, para constar, eu, , Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, funcionando como Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pela Excelentíssima Senhora Presidente.
CONSELHEIRA TANIA HEINE
Presidente
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