ATA 10/1996

ATA NÚMERO DEZ (10) DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZENOVE (19) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996). Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e seis, às dezesseis horas e quarenta minuto...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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id trf2_113948
recordtype trf2
spelling ATA 10/1996 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO DEZ (10) DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZENOVE (19) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996). Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e seis, às dezesseis horas e quarenta minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Magno Valadares (Presidente), Tania Heine (Vice-Presidente-Corregedora), Paulo Freitas Barata, Julieta Lídia Lunz e Alberto Nogueira. O Senhor Presidente, verificado o quorum, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata anterior - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 94.02.04423-0 - PROT: 0180/02/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5135 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ROSÂNGELA MALAGUEZ ALVES - REQUERENTE: DR. TUPINAMBÁ MIGUEL CASTRO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DO TRE/RS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, atender à solicitação no sentido de prorrogar a cessão da servidora por mais um ano." - Nº DO REGISTRO: 96.02.44008-2 - PROT: 1185/11/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5601 - ASSUNTO: PEDIDO DE CESSÃO DA SERVIDORA TÂNIA MARIA MARÇOLLA LIVRAMENTO - REQUERENTE: JUIZ PRESIDENTE DO TRT DA 3ª REGIÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 1.021, de 05 de dezembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.44009-0 - PROT: 1246/12/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5602 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - REQUERENTE: DR. DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE - JUIZ FEDERAL DA 39ª VARA/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 1.044, de 16 de dezembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 91.02.11585-9 - PROT:11585/00/91 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 3853 - ASSUNTO: PAGAMENTO DA GADF ACUMULADO COM QUINTOS INCORPORADOS PARA OS INATIVOS - REQUERENTE: ADELINO CARDOZO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 96.02.41926-1 - PROT: 1038/10/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5591 - ASSUNTO: LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO COMPANHEIRO COM LOTAÇÃO PROVISÓRIA NO TRF-3ª REGIÃO - REQUERENTE: LILIAN PAZOS CONDE - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, deferir o pedido. Vencida a Senhora Conselheira Julieta Lídia Lunz." - Nº DO REGISTRO: 96.02.06273-8 - PROT:1729/12/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5475 - ASSUNTO: PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS ENTRE O DAS-3 E O DAS-4/EFEITOS RETROATIVOS - REQUERENTE: ABÍLIO FERNANDES DAS NEVES NETO E OUTROS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, devendo as diferenças serem pagas a partir da vigência da Lei nº 8.915/94. Impedidos os Senhores Conselheiros Ney Valadares e Julieta Lídia Lunz." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezessete horas e dez minutos. E, para constar, eu, , Lúbia Nogueira de Oliveira, Diretora Geral, em exercício, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO NEY VALADARES Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113948
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