| Resumo: |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES
Representante do MPF: Dr(a) s/n
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às treze horas, foi aberta a Sexta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional), Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber e Marcello Granado, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas e aprovada a ata nº da sessão presencial, realizada em 07.12.2017, na forma do art. 8º da portaria supra citada. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
0001 CORORD-RJ 0100563-77.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA – ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0002 CORORD-RJ 0100564-62.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA – ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0003 CORORD-RJ 0100565-47.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0004 CORORD-RJ 0100566-32.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA – ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0005 CORORD-RJ 0100567-17.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE PETROPOLIS - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0006 CORORD-RJ 0100568-02.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0007 CORORD-RJ 0100569-84.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito,
nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0008 CORORD-RJ 0100570-69.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO – RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0009 CORORD-RJ 0100561-10.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO – VITÓRIA
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0010 CORORD-RJ 0100562-92.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
REQUERENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETRÓPOLIS – RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0011 CORORD-RJ 0100681-53.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA VARA FEDERAL DE MAGÉ – SJRJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0012 CORORD-RJ 0100682-38.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUíZO DA VARA FEDERAL DE ITAPERUNA- SJRJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0013 CORORD-RJ 0100680-68.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SJES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0014 CORORD-RJ 0100679-83.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SJES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0015 CORORD-RJ 0100678-98.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SJES
Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0016 CORORD-RJ 0100677-16.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI – SJRJ
Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0017 CORORD-RJ 0100676-31.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI – SJRJ
Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0018 CORORD-RJ 0100675-46.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI – SJRJ
Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0019 CORORD-RJ 0100674-61.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÂO JOÃO DE MERITI – SJRJ
Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0020 CORORD-RJ 0100671-09.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO – SJRJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0021 CORORD-RJ 0100670-24.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDRAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO – SJRJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
0022 CORORD-RJ 0100672-91.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DE MERITI – SJRJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 17 processos e cinco adiados para a próxima sessão por indicação da Relatora.
Rio de Janeiro, 11 DE SETEMBRO DE 2018
ANDRÉ FONTES
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração
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