O comportamento da carga tributária no Brasil : fatores explicativos e o seu envolvimento com o grau de informalidade da economia

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Anastácio, Albertina Maria
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CARGA TRIBUTÁRIA BRASIL DIREITO COMPARADO ECONOMIA INFORMAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

PLP nº 93, de 2023 - Novo arcabouço fiscal: comparativo do PLP original com o texto aprovado pela Câmara e as emendas aprovadas pelo Senado
por: Filho, Sócrates Arantes Teixeira
Publicado em: (2023)

Princípio da capacidade contributiva: limites e critérios para o tributo
por: Hack, Érico
Publicado em: (2014)

Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa = The North American and Brazilian tax systems from the perspective of tax justice and fair taxation
por: Godoi, Carlos Eduardo Gonçalves de, et al.
Publicado em: (2018)

O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022)

O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022)

A Constituição de 1988 e o pacto federativo fiscal
por: Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e
Publicado em: (2011)

Cronologia da desoneração da folha de pagamentos
por: Baars, Renata
Publicado em: (2025)

Natureza jurídica da CPMF e o princípio da anterioridade
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)

A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em: (2010)

Controle de gastos públicos, crise econômica e governabilidade no Brasil
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2007)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual: mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária = Tax regulation of the digital economy at the state level: mapping and analysis of tax legislation with a view to tax reform
por: Fossati, Gustavo, et al.
Publicado em: (2022)

A desjudicialização como instrumento processual adequado ao controle da tutela de saúde individual e forma de otimização da implementação de políticas públicas
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Imposto único federal (PEC Nº 474-A, DE 2001)
por: Rangel, Paulo Euclides
Publicado em: (2009)

A natureza da capacidade contributiva
por: Passari, Alessandro Antonio
Publicado em: (2014)

Arco norte : o desafio logístico
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa
Publicado em: (2016)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 516]
Publicado em: (2015)

As questões regionais dentro da reforma tributária
por: Friedman, Renato
Publicado em: (2007)

A compreensão hodierna atinente às imunidades tributárias
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights has to tell us?
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

O software, a legislação brasileira e proposições em andamento na Câmara
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2009)

A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2011)

Ensinamentos da CPMF
por: Meato, Luís Alberto Mendonça
Publicado em: (2011)

CPMF : breves considerações sobre os fundamentos de sua inconstitucionalidade após a EC n. 21
por: Ávila, René Bergmann
Publicado em: (2011)

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: repensando a aplicação do propósito negocial a partir de uma análise da recente jurisprudência do CARF = Neither in heaven nor or earth: rethinking the application of the business purpose test by analysing the recent case law at the Brazilian Federal Administrative Tax Appeals' Court
por: Rosenblatt, Paulo, et al.
Publicado em: (2022)

Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais
por: Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em: (2023)

Obrigação tributária : os casos de responsabilidade solidária do Código Tributário Nacional (CTN)
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade tributária : seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal : a doutrina estrangeira, o RE 562.276 e a portaria PGFN 180/2010
por: Paulsen, Leandro
Publicado em: (2011)

As sutilezas da tributação
por: Maciel, Everardo
Publicado em: (2009)

Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por: Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em: (2009)

Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por: Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em: (2009)

Intervenção do Estado na economia por meio da tributação: a necessária motivação dos textos legais
por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2022)

Terceirização e mundo globalizado : o encadeamento produtivo e a complementaridade de serviços como potencializadores da formalização de contratos = Outsourcing and globalization : production processes and complementary services as a means to establish formal contracts
por: Basso, Guilherme Mastrichi
Publicado em: (2011)

Zona Franca de Manaus : desafios e vulnerabilidades
por: Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em: (2013)

Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais
por: Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em: (2014)

Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum
por: Aureo, Elisângela Simon C.
Publicado em: (2016)

Fundamentos da economia, mercado financeiro e intenção de voto : as eleições presidenciais brasileiras de 1994, 1998 e 2002
por: Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat), et al.
Publicado em: (2020)

Debates sobre terceirização e pós-fordismo: o caso da Lei nº 11.442, de 2007
por: Gomes, Fabio de Medina da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

A prática do drawback nas relações internas e internacionais
por: Neves, Luis Gustavo Bregalda, et al.
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais