PROVIMENTO 21/2018

Altera o Anexo I da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituído pelo Provimento nº TRF2-PVC-2018/00020, de 26 de novembro de 2018.

Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018
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spelling PROVIMENTO 21/2018 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018-12-04T00:00:00Z Português Altera o Anexo I da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituído pelo Provimento nº TRF2-PVC-2018/00020, de 26 de novembro de 2018. PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2018/00021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera o Anexo I da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituído pelo Provimento nº TRF2-PVC-2018/00020, de 26 de novembro de 2018. A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargadora Federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo, no exercício de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar, para correção de erros materiais, o Anexo I da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituído pelo Provimento nº TRF2-PVC-2018/00020, de 26 de novembro de 2018. Art. 2º Os subitens b.5 e b.6 do item II do Anexo a que se refere o artigo 1º passam a vigorar com a seguinte redação: "b.5) Grupo de Varas Federais cíveis e de execução fiscal de Duque de Caxias 1) 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias 2) 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias b.6) Grupo de Varas Federais previdenciárias de Duque de Caxias 1) 3ª Vara Federal de Duque de Caxias - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias 2) 4ª Vara Federal de Duque de Caxias - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias 3) 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias" Art. 6º Este Provimento entra em vigor em 3 de dezembro de 2018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES CARMO Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região CORREGEDORIA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118160
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