| Resumo: |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 05 a 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES
Representante do MPF: Dr(a) s/n
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional), Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber e Marcello Granado, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas.
0001 PA-RJ 0100725-72.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. SIMONE SCHREIBER REQUERENTE: EXMA. JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, com a ressalva do voto da Desembargadora Federal Leticia Mello. Vencido, o Desembargador Federal André Fontes, que negou provimento ao recurso. Votaram: DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0002 PA-RJ 0100513-85.2017.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO RECORRENTE: PATRICIA OLIVEIRA DIAS RECORRIDO: EXMA. JUÍZA FEDERAL HELENA ELIAS PINTO - DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSUNTO: AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE CASAMENTO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0003 PA-RJ 0100515-55.2017.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO RECORRENTE: ALEXANDRE TEITELROIT ADVOGADO: ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO RECORRIDO: EXMA. JUÍZA FEDERAL HELENA ELIAS PINTO - DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Retirado da pauta virtual de 05.11.2018 para inclusão na pauta presencial de 08.11.2018.
0004 PA-RJ 0100019-89.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO RECORRENTE: SIMONE DA CUNHA JUSTEM RECORRIDO: EXMO. DESEMBARFADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO ASSUNTO: PENSÃO ESTATUTÁRIA Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, com a ressalva do entendimento da Desembargadora Federal Nizete Lobato Carmo. Vencido, o Desembargador Federal André Fontes, que negou provimento ao recurso. Votaram: DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0005 PA-RJ 0100774-16.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: EXMO. JUIZ FEDERAL MARCIO SOLTER RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, com a ressalva do entendimento da Desembargadora Federal Leticia Mello. Vencido, o Desembargador Federal André Fontes, que negou provimento ao recurso. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0006 PA-RJ 0100775-98.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: EXMA. JUIZA FEDERAL CAROLINE VIEIRA DE FIGUEIREDO RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, com a ressalva do entendimento da Desembargadora Federal Leticia Mello. Vencido, o Desembargador Federal André Fontes, que negou provimento ao recurso. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0008 CORORD-RJ 0100739-56.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CORREGEDORA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0007 CORORD-RJ 0100813-13.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINHARES - SJES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0009 CORORD-RJ 0100737-86.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CORREGEDORA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0010 CORORD-RJ 0100735-19.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CORREGEDORA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0011 CORORD-RJ 0100814-95.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0012 CORORD-RJ 0100822-72.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0013 CORORD-RJ 0100815-80.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0014 CORORD-RJ 0100816-65.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: VARA FEDERAL ÚNICA DE LINHARES - ES Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
0015 CORORD-RJ 0100817-50.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
0016 CORORD-RJ 0100818-35.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 24ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
0017 CORORD-RJ 0100819-20.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
0018 CORORD-RJ 0100820-05.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
0019 CORORD-RJ 0100821-87.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. SIMONE SCHREIBER CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 12 processos, seis adiados para a próxima sessão por indicação da Relatora e um retirado da pauta virtual para inclusão na pauta presencial.
Rio de Janeiro, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
ANDRÉ FONTES
Presidente do(a) Conselho de Administração
|