Jurisdições contemporâneas

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Haselof, Fabíola Utzig
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	SISTEMA JURÍDICO JURISDIÇÃO COMMON LAW PRECEDENTE JUDICIAL Mulheres Juristas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

ATO 327/2013
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2013)

ATO 336/2013
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2013)

PORTARIA 354/2013
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2013)

As teorias monista e dualista e o modelo brasileiro de jurisdição administrativa
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Sistema tributário nacional
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Sistema tributário nacional
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Novas jurisdições para solução de controvérsias
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)

O precedente judicial e a responsabilidade institucional dos juízes
por: Oliveira, Rodrigo Dornas de
Publicado em: (2020)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

Precedentes e a valorização da unidade decisória
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Publicado em: (2018)

Precedentes e a valorização da unidade decisória
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Publicado em: (2018)

Os precedentes obrigatórios no Direito Processual Civil brasileiro: uma necessidade
por: Charan, André Luís
Publicado em: (2015)

O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder : uma pauta de análise
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Os precedentes judiciais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro.
por: Soares, Kayro Ycaro Alencar, et al.
Publicado em: (2018)

Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre a concepção de justiça em Chaim Perelman e sua aplicação ao debate atual sobre a construção e uniformização da jurisprudência no Brasil
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

O regime jurídico da lei de anistia : breves anotações
por: Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em: ([s.d)

A reforma da previdência social, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido
por: Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em: ([s.d)

EMARF : 10 anos de existência
por: Heine, Tânia de Melo Bastos
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos sobre a common law e o sistema romanístico em face das súmulas vinculantes
por: Gonzales, Douglas Camarinha
Publicado em: ([s.d)

Uma concepção contemporânea de jurisdição
por: Souza, Paulo de Tarso Fernandes de
Publicado em: (2013)

Uma concepção contemporânea de jurisdição
por: Souza, Paulo de Tarso Fernandes de
Publicado em: (2013)

Sanções políticas no direito tributário : precedentes e atualidades
por: Souza, Maria Luíza Jansen Sá Freire de
Publicado em: ([s.d)

A estruturação das súmulas e precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
por: Ericksen, Lauro
Publicado em: (2014)

Os precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito brasileiro = Judicial precendents in the new Civil Procedure Code and its consequences in Brazilian Law
por: Nunes, Karin Andressa Lisboa, et al.
Publicado em: (2018)

Portaria Corregedoria-Geral n° 232 de 02/06/2014. Publicado em 13 AGOSTO 2014
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/0)

O papel do juiz no desenvolvimento da educação
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Terceira globalização : a esperança de um mundo melhor
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Movimentos antecipatórios e privatizações
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

A justiça frente ao governo : algumas notas
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Direito ambiental
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

O sentido da vida : a guerra dos nossos tempos
por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em: ([s.d)

A interiorização da EMARF
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

Auri, Mary e Maria Rita
por: Salomão, Luis Felipe, 1963-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A excepcionalidade do sigilo frente ao princípio fundamental da transparência
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Uma gramática das decisões judiciais : mesmos casos, decisões desiguais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Uma gramática das decisões judiciais : "o que falar quer dizer" e o que não dizer quer falar?
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais