Precedentes no Brasil e cultura : um caminho tortuoso, mas, ainda assim, um caminho

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Wolkart, Erik Navarro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PRECEDENTE
DEMANDAS REPETITIVAS
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
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spelling Precedentes no Brasil e cultura : um caminho tortuoso, mas, ainda assim, um caminho Wolkart, Erik Navarro PRECEDENTE DEMANDAS REPETITIVAS CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Erik Navarro Wolkart foi magistrado do TRF2 entre 2004 e 2023. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Processo e cultura - 3. Civil law e common law: diferenças e aproximação dos dois sistemas: 3.1 A aproximação decorrente do pós-positivismo - 4. A realidade brasileira - Cultura e crise: 4.1 Crise de justiça e crise da Justiça; 4.2 Crise da Justiça - Quantidade x qualidade - 5. Novo CPC. Ideologia, escopos e técnicas: 5.1 A importância do escopo. Ideologia; 5.2 Reformas recentes do processo e o novo CPC - Escopos e técnicas - 6. Técnicas de valorização dos precedentes no novo CPC - Uma breve nota: 6.1 O incidente de resolução de demandas repetitivas; 6.2 Recursos especiais e extraordinários repetitivos - 7. Diagnóstico - 8. Prognóstico - 9. Referências bibliográficas. Produção intelectual. O artigo busca analisar os mecanismos do novo Código de Processo Civil para criação e aplicação de precedentes em demandas repetitivas, confrontando-os com a cultura jurídica nacional e realidade da Justiça brasileira, propondo recomendações interpretativas e práticas ao final. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119133 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119133&midiaext=65850
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Wolkart, Erik Navarro
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