| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00100, DE 11 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no procedimento administrativo nº TRF2-PES-2018/00366, RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora DENISE DA SILVEIRA COSTA HERMENEGILDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removida de ofício para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Letícia De Santis Mello.
II - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2018/00240, de 20.04.2018, publicada no e-DJF, em 07.05.2018, que removeu de ofício a servidora DENISE DA SILVEIRA COSTA HERMENEGILDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente
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