PORTARIA DIRFO 26/2019

Autoriza a realização de ajustes textuais na Consolidação de Normas da Diretoria do Foro, sem prejuízo do conteúdo normativo originalmente consolidado.

Autor principal: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2019
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spelling PORTARIA DIRFO 26/2019 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2019-03-19T00:00:00Z Português Autoriza a realização de ajustes textuais na Consolidação de Normas da Diretoria do Foro, sem prejuízo do conteúdo normativo originalmente consolidado. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2019/00026, DE 19 DE MARÇO DE 2019 O Juiz Federal Diretor do Foro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de atualizar os parâmetros de elaboração, alteração e consolidação das normas institucionais, resolve: Art. 1º Autorizar a realização dos seguintes ajustes na Consolidação de Normas da Diretoria do Foro (CNDIRFO), sem prejuízo do conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados: I - renumeração de títulos, capítulos, seções e subseções, excluindo-se os dispositivos revogados e II - revisão do texto dos dispositivos e da nomenclatura das unidades organizacionais mencionadas, com redação clara, objetiva e precisa. Art. 2º A versão atualizada da CNDIRFO deverá estar disponível 30 dias a partir da publicação desta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Federal Diretor do Foro http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120934
institution TRF 2ª Região
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