PORTARIA 29/2019

Dispõe sobre Juiz Distribuidor Subseção de Duque de Caxias 2019.

Autor principal: Subseção Judiciária (Duque de Caxias)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2019
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spelling PORTARIA 29/2019 Subseção Judiciária (Duque de Caxias) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2019-03-07T00:00:00Z Português Dispõe sobre Juiz Distribuidor Subseção de Duque de Caxias 2019. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2019/00029, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre Juiz Distribuidor Subseção de Duque de Caxias 2019 A JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 265 e 266 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral (Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011); Considerando o disposto no art. 6º, da Resolução CJF nº 79/2009; Considerando que, na forma da Portaria Nº JFRJ-PGD-2019/00009, o exercício da função de juiz distribuidor compete ao Juiz Diretor da Subseção, que poderá delegar aos juízes da localidade a apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do juiz distribuidor, tendo, neste caso, periodicidade de revezamento de escala mensal, sendo a primeira quinzena destinada ao juiz titular e a segunda, ao juiz substituto; RESOLVE: I) Estabelecer a Escala de Distribuição da Subseção Judiciária de Duque de Caxias para o ano de 2019, conforme escala abaixo: Março - 1ª quinzena 4ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Titular Março - 2ª quinzena 4ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Substituto Abril - 1ª quinzena 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Titular Abril - 2ª quinzena 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Substituto Maio - 1ª quinzena 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Titular Maio - 2ª quinzena 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Substituto Junho - 1ª quinzena 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Titular Junho - 2ª quinzena 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Substituto Julho - 1ª quinzena 3ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Titular Julho - 2ª quinzena 3ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Substituto Agosto - 1ª quinzena 4ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Titular Agosto - 2ª quinzena 4ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Substituto Setembro - 1ª quinzena 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Titular Setembro - 2ª quinzena 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Substituto Outubro - 1ª quinzena 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Titular Outubro - 2ª quinzena 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Substituto Novembro - 1ª quinzena 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Titular Novembro - 2ª quinzena 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Substituto Dezembro - 1ª quinzena 3º Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Titular Dezembro - 2ª quinzena 3º Vara Federal de Duque de Caxias - Juiz Substituto II) Revoga-se a Portaria nº JFRJ-POR-2018/00306, de 09/10/2018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de Duque de Caxias http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121039
institution TRF 2ª Região
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