PORTARIA 129/2019

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00129, DE 21 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: - As disposições do artigo 1º, inciso II e artigo 2º da Portaria nº CJF-POR-2015/0...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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spelling PORTARIA 129/2019 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-03-29T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00129, DE 21 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: - As disposições do artigo 1º, inciso II e artigo 2º da Portaria nº CJF-POR-2015/00477, que trata da alteração da composição do Grupo de Trabalho de Assistência Judiciária Gratuita a que se refere a Portaria nº CJF-POR-2013/00225 do Egrégio Conselho da Justiça Federal; - A indicação constante no ato nº TRF2-ATP-2018/00362 e os teores do Memorando nº TRF2-MEM-2018/04917 e dos Ofícios nºs JFRJ-OFI-2018/05531 e JFRJ-OFI-2017/04530; RESOLVE Art. 1º - Alterar, em parte, a Portaria nº TRF2-PTP-2016/00499, de 16 de novembro de 2016, que estabeleceu a nova composição do Comitê Regional representante da 2ª Região junto ao GTAJG-CJF - Grupo de Trabalho do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, para fazer constar a seguinte composição: - FABIANO MENDONÇA FURTADO - Diretor da Secretaria de Atividades Judiciárias - SAJ, como titular; - DANIELLE ITABORAI FERREIRA MOURA - Supervisora da Secretaria de Atividades Judiciárias - SAJ, que atuará como suplente; - Martha Kinach Rodrigues Lima- Diretora da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; - Vera Ely Massariol - Diretora do Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária do Espírito Santo; - Neidy Aparecida Emerick Torrezani, da Seção Judiciária do Espírito Santo, que atuará como suplente e responsável pelas atividades de homologação, desenvolvimento, manutenção e suporte ao Sistema Eletrônico Assistência Judiciária Gratuita (AJG). - Fabiano Mendonça Furtado, Diretor da Secretaria de Atividades Judiciárias - SAJ, como titular; (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020) - Martha Kinach Rodrigues Lima, Diretora da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que atuará como titular e responsável pelas atividades de homologação das atividades de manutenção corretiva, de melhorias ou aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (AJG); (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020) - Danielle Itaboraí Ferreira Moura, Supervisora da Secretaria de Atividades Judiciárias - SAJ, que atuará como suplente; (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020) - Neidy Aparecida Emerick Torrezani, da Seção Judiciária do Espírito Santo, que atuará como suplente e responsável pelas atividades de homologação das atividades de manutenção corretiva, de melhorias ou aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (AJG). (Redação dada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020) Art. 2º - Entra em vigor na data da publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - ANDRÉ FONTES Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121287
institution TRF 2ª Região
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