The relationship between religion and state in brazilian law
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)
A aplicação de regras religiosas de acordo com a lei do estado : um panorama do caso brasileiro
SUMÁRIO: Introdução; 1 Contexto político, normativo e doutrinário; 2 Adjudicação: conexões entre adjudicação religiosa e jurisdição estatal; 3 Implementação social de regras religiosas (sem qualquer participação estatal); 4 Conclusão; Referências.
Na minha lista:
| Autor principal: | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
The relationship between religion and state in brazilian law
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d) -
A estrutura das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d) -
Direitos sociais, estado de direito e desigualdade : reflexões sobre as críticas à judicialização dos direitos prestacionais
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d) -
Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
por: Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Publicado em: (2021) -
A estrutura normativa das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A estrutura normativa das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A liberdade religiosa ao longo da história portuguesa = Religious freedom in portuguese history
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2016) -
Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d) -
[Resenha do livro Derechos sociales y positivismo juridico, de Gregorio Peces-Barba Martínez]
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)